Vender carro na Pensilvânia: title, notary e placa passo a passo

O que preciso para vender meu carro na Pensilvânia?

Pouca coisa, mas cada item importa. Antes de encontrar o comprador, separe:

• O title da Pensilvânia (o Certificate of Title em papel) no seu nome. Se há financiamento, veja a seção sobre lien abaixo.
• Seu documento com foto. A página do PennDOT diz que o vendedor deve apresentar identificação adequada ao agente.
• Todos os donos que aparecem no title. A ficha do PennDOT diz que, se o title tem vários donos, todos devem assinar.
• Nome completo e endereço do comprador e a quilometragem exata do odômetro.
• Um notary ou agente autorizado do PennDOT que veja você assinar.

Se o comprador também é de primeira viagem, nosso guia sobre comprar um carro usado na Pensilvânia explica o lado dele. Se o seu title sumiu, leia primeiro como substituir um title perdido, porque sem ele a venda não se completa.

O title da PA precisa ser notarizado quando eu vendo?

Sim. A orientação do PennDOT para vendedores diz: a assinatura do vendedor precisa ser notarizada ou verificada no title da Pensilvânia. Você assina e escreve seu nome em letra de forma na frente de um agente autorizado. Uma concessionária pode verificar a assinatura no lugar do notary. A ficha do PennDOT diz que o title é considerado transferido quando a Seção A (vendedor) e a Seção D (comprador) estão assinadas e notarizadas, e que vendedor e comprador devem ir juntos ao agente. A United Business Center é agente autorizado do PennDOT e também oferece serviço de notary public, então vendedor e comprador podem assinar o title na nossa frente enquanto cuidamos da transferência.

O notary public (função diferente do tabelião brasileiro) só confirma quem você é e vê você assinar. Ele não confere o carro, o preço nem o comprador. Para entender o que um notary faz e não faz, veja notary public: o que pode e o que não pode fazer.

Não assine o title antes e entregue assinado. O processo do PennDOT prevê que você assine na frente do agente, então um title assinado em casa pode dar problema.

Como assinar o title corretamente e o que fazer se eu errar?

Use o verso do title, Seção A (vendedor). Preencha nome e endereço do comprador e a quilometragem, depois assine e escreva seu nome por extenso. Faça com calma, com o notary ou agente ao seu lado.

O PennDOT é rígido com erros. A ficha sobre Defaced Titles (títulos adulterados) diz que rasuras, corretivo líquido, fita corretiva, riscar a quilometragem e corrigir a declaração de quilometragem são inaceitáveis. Se você errou os dados do vendedor ou do comprador, o PennDOT aceita um único risco sobre o erro com a frase “Completed/signed in error” e as iniciais do notary ao lado, mais uma declaração (affidavit) notarizada explicando o erro. Para outras alterações, o dono precisa pedir um duplicate title (segunda via).

Por isso nunca preencha o title sozinho na mesa de casa. Um risco no lugar errado pode significar esperar por um title novo.

Preciso de declaração de odômetro, bill of sale ou recibo?

Odômetro: sim. O vendedor registra a quilometragem nos campos do title, e o manual do PennDOT para agentes diz que, depois de anotada, a leitura não pode ser apagada nem alterada. Pelas regras federais, a declaração de odômetro também é exigida em toda transferência de veículos modelo 2011 ou mais novos durante os primeiros 20 anos.

Recibo: a ficha do PennDOT manda o vendedor obter um Buyer's Acknowledgement of Delivery of Vehicle and Title assinado. Ele deve trazer data da venda, marca, ano e modelo, número do title, VIN e nome e endereço do comprador. Guarde como prova de que vendeu e entregou o carro.

Bill of sale (contrato de compra e venda): os passos do PennDOT para o vendedor giram em torno do title e do recibo assinado acima. Mesmo assim, o bill of sale é um registro extra barato: o FAQ de seguro do PennDOT diz que, se ele perguntar sobre um carro que você vendeu, o que se envia é uma cópia do title ou um bill of sale com o novo dono. Faça um curto, com data, preço, VIN e as duas assinaturas.

Release of liability: a sua prova de venda é o recibo assinado pelo comprador, o bill of sale e uma cópia do title assinado. Guarde os três.

O que fazer com a placa e com o seguro?

1. Termine primeiro a transferência do title.
2. Tire a sua placa do carro. O PennDOT diz: nunca entregue a placa ao comprador.
3. Guarde a placa para usar no próximo veículo ou devolva ao Return Tag Unit do PennDOT (o endereço está na página Buying or Selling do PennDOT).
4. Só então cancele o seguro do carro vendido.

A ordem importa porque o PennDOT pode suspender o registro por três meses se a cobertura de um veículo registrado ficar em lapso, e a placa e o cartão de registro precisam ser entregues para cumprir a suspensão. O FAQ do PennDOT manda enviar a placa e o cartão de registro imediatamente ao cancelar o seguro. Se você passar a placa para um carro novo, confirme que esse carro está segurado.

E se o carro tiver financiamento?

Se você ainda deve, o credor (lienholder) guarda o title ou o tem registrado eletronicamente. Quite o financiamento primeiro. No programa Electronic Lien and Title do PennDOT, o credor libera o gravame (lien) eletronicamente e o PennDOT imprime e envia um title em papel ao dono no dia útil seguinte. A ficha do PennDOT diz que, se o credor mantém seu title em formato eletrônico, você precisa obter o title em papel antes de transferir a propriedade.

Se o financiamento foi quitado mas o PennDOT nunca foi avisado, peça ao credor que assine o Form MV-38O (o formulário de duplicate title) para você. O PennDOT informa que não há taxa extra para remover um lien quitado, e não há taxa pelo duplicate se o registro mostra liberação eletrônica e você não recebeu o title dez dias ou mais depois.

Posso vender para comprador de outro estado, estrangeiro ou com title perdido?

Comprador de outro estado: seus passos não mudam. Você assina o title da Pensilvânia na frente de um notary ou agente e continua retirando a sua placa. O comprador então faz title e registro no estado dele, com as regras de lá, então peça que ele confira o que o estado dele exige de você. Não entregue a sua placa; pergunte ao estado dele sobre uma permissão temporária para levar o carro.

Comprador estrangeiro ou exportação: exportar um veículo dos EUA tem regras federais tratadas pela U.S. Customs and Border Protection (CBP). Confira os requisitos atuais da CBP antes de o carro embarcar e guarde seu recibo.

Title perdido: sem ele não dá para vender. O dono pede um duplicate com o Form MV-38O. Nosso guia sobre title perdido na Pensilvânia explica o passo a passo.

Perguntas frequentes

O title de carro da Pensilvânia precisa ser notarizado para vender?

Sim. O PennDOT diz que a assinatura do vendedor deve ser notarizada ou verificada no title da Pensilvânia. Você assina e escreve seu nome na frente de um agente autorizado ou notary.

Posso assinar o title antes de encontrar o comprador?

Não é boa ideia. O processo do PennDOT prevê que você assine na presença do agente, e as correções no title são limitadas. Assine quando estiver com o notary ou agente.

Devo entregar minha placa ao comprador?

Não. O PennDOT manda retirar a placa depois da transferência do title e nunca entregar ao comprador. Guarde para outro carro ou devolva ao PennDOT.

Preciso de bill of sale na Pensilvânia?

Vale a pena ter um. Os passos do PennDOT para o vendedor pedem um recibo assinado pelo comprador, e um bill of sale curto (data, preço, VIN e as duas assinaturas) é o que você pode enviar se o PennDOT um dia perguntar sobre um carro que você vendeu.

Quando cancelar o seguro depois de vender o carro?

Depois de assinar o title e retirar a placa. Um lapso de cobertura em veículo registrado pode levar a três meses de suspensão do registro, então não cancele antes.

Existe release of liability na Pensilvânia?

No processo do PennDOT para o vendedor, a sua prova é o recibo assinado pelo comprador (Buyer's Acknowledgement of Delivery of Vehicle and Title). Guarde junto com uma cópia do title assinado, se possível.

Posso vender um carro se perdi o title?

Só depois de obter o duplicate. O dono pede com o Form MV-38O, explicado no nosso guia de title perdido.